Limpar
- Pereira, António Fernandes
- Abreu, Estela Cortes de
- Academia Brasileira de Letras
- Academia das Ciências de Lisboa
- Adelino, Eduardo Augusto das Neves
- Afonso, João
- Aguado, Beatriz Valle
- Aires, Cristóvão
- Aires-Barros, Luís
- Almeida, João Mendes de
- Almeida, Palmira Morais Rocha de
- Almodovar, António
- Alrutz, Th.
- Alves, Dário de Castro
- Amaral, Ilídio do
- Amaral, Vasco Botelho do
- Amorim, João Pedro d'
- Amorim, Maria Adelina
- Andrade, Adriano da Guerra
- Andrade, Agostinho Rodrigues
- Andrade, António Sampaio de
- Antunes, Alberto
- Antunes, Manuel Telles
- Aranha, Pedro Wenceslau de Brito
- Araújo, António de Sousa
- Attali, Jacques
- Aulete, Francisco Júlio de Caldas
- Azevedo, Francisco Cardoso de
- Bacelar, Bernardo de Lima e Melo
- Baião, António
- Barbosa, Agostinho
- Barbosa, Plácido
- Barreto, Mário
- Barroco, Sebastião José de Andrade Ferreira
- Barros, Francisco Borges de
- Barros, Vítor Fernando
- Bastien, Carlos
- Beaud, Michel
- Beaurepaire-Rohan, Pedro Carlos de
- Benedito, Silvério Augusto
- Bergstrom, Magnus
- Bettencourt, Emiliano Augusto
- Biderman, Maria Tereza Camargo
- Bivar, Artur
- Bluteau, Rafael
- Boniface, Pascal
- Borba, Tomás
- Borges, Frederico Sodré
- Botelho, Annette P. Rapenne
- Branco, Manuel Bernardes
- Branco, Maria do Carmo Castelo
- Brasil, Tomás Pompeu de Sousa
- Cabral, João
- Campos, Agostinho de
- Canaveira, Rui
- Cardoso, José Luís
- Cardoso, Jerónimo
- Cardoso, José Luís
- Cardoso, José Monteiro
- Cardoso, João Luís
- Cardoso, Luís
- Carmelo, Luís do Monte
- Carvalho, Francisco Augusto Martins de
- Carvalho, Tito Augusto de
- Casteleiro, João Malaca
- Castro, Aníbal Pinto de
- Chompré, Pierre
- Coelho, Jacinto do Prado
- Coelho, José Maria Latino
- Cordeiro, Filipa Menezes
- Correa, Carlos Alberto
- Correia, António Simões
- Costa, Americo
- Costa, Joaquim Almeida
- Costa, Veríssimo António Ferreira da
- Crispim, Maria de Lurdes
- Cristóvão, Fernando
- Cruz, Manuel Braga da
- Cunha, Alfredo da
- Daix, Georges
- Dalgado, Sebastião Rodolfo
- Dantas, Júlio
- Daupiás, Jorge Guimarães
- Dias, Rui
- Dinis, Maria Alzira Pimenta
- Dores, Rafael das
- Drummond, João Hilário de Menezes
- Duarte, João
- Durozoi, Gérard
- Elliger, Karl
- Elliott, Florence
- Encarnação, Bernardo da
- Espínola, Frei Fradique
- Estanqueiro, António
- Estravís, Isaac Alonso
- Faria, Miguel Figueira de
- Feijó, João de Morais Madureira
- Fernandes, Francisco
- Fernández-Galiano, Emilio
- Ferrater Mora, José
- Ferreira, Aurélio Buarque de Holanda
- Ferreira, Francisco Inácio
- Ferreira, José de Azevedo
- Ferreira, Paulo Gaspar
- Ferreira, Sérgio Ribeiro
- Ferreira, Waldemar Martins
- Figanier, Joaquim
- Figueiredo, António Cândido de
- Figueiredo, António Pereira Cândido de
- Figueiredo, António Pereira de
- Flaubert, Gustave
- Fonseca, Martinho Augusto da
- Fonseca, Pedro José da
- Fonseca, Quirino da
- Fontinha, Rodrigo
- Freire, Francisco José
- Freire, Laudelino de Oliveira
- Gandra, Manuel
- Garrido, Carlos
- Gentili, Gregory
- Gentili, José Carlos
- Gomes, Luiz Sousa
- Gomes, Pinharanda
- Gonçalves, Francisco
- Gonçalves, Francisco da Luz Rebelo
- Gonçalves, Francisco Rebelo
- Gonçalves, Luís da Cunha
- Granado, António Coxito
- Gusseme, Tomás Andrés de
- Góis, Carlos
- Houaiss, Antônio
- Huisman, Denis
- Instituto Historico e Geographico Brasileiro
- Instituto Português do Livro
- Isidro, Sónia
- Ivo, Miguel Tibério Pedegache Brandão de
- Jorge, Bartolomeu Inácio
- Junior, Joaquim Mattoso Câmara
- Krumhaar, H.
- Lacerda, Helena da Rosa Cortes de
- Lacerda, Roberto Cortes de
- Lamas, Estela Pinto Ribeiro
- Lanciani, Giulia
- Lapa, Albino
- Le Guennec, Grégoire
- Leal, José Joaquim
- Leitão, Henrique
- Leitão, Humberto
- Lello, Edgar
- Lello, José
- Lemos de Sousa, Manuel João
- Lemos, Júlio de
- Leoni, Francisco Evaristo
- Lereno, Álvaro
- Lima, Costa
- Lima, Henrique de Campos Ferreira
- Lima, João Pereira da Costa
- Lopes Graça, Fernando
- Lopes, Ana Cristina Macário
- Lopes, David
- Lopes, José Elias Monteiro
- Lopes, José Vicente
- Lopes, João Baptista da Silva
- Luft, Celso Pedro
- Lusitano, Cândido
- Luz, Thomas da
- Macedo, Agostinho José da Costa de
- Machado, Diogo Barbosa
- Machado, José Pedro
- Machado, Ubiratan
- Magne, Augusto
- Maia, Rui Leandro
- Malaca Casteleiro, João
- Manuila, L
- Maranhão, Francisco dos Prazeres
- Marcier, Luiza
- Maria, Bernardo de Jesus
- Marques, César Augusto
- Marques, José
- Marques, Maria Lúcia Garcia
- Marques, Pedro José
- Martins, Anna Paula
- Martinéz, Constantino Falcón
- Mateus, António
- Matos, A. Campos
- Mayne, José
- Mbangale, Machozi Tshopo
- Medeiros, Manuel Francisco da Silva de
- Melero, Raquel López
- Mello, Alfredo Leite Pereira de
- Mello, Manuel de
- Melo, Alfredo Leite Pereira de
- Melo, António Sampaio
- Mendes, José Amado
- Mendonça, Henrique Lopes de
- Messner, Dieter
- Moisés, Massaud
- Moita, Susana Brites
- Monte, Gil do
- Moreira, Patrícia
- Moreno, Augusto
- Motta, Manuel Carlos de Mello
- Moura, José de Santo António
- Moura, Rui de
- Mourão, Ronaldo Rogério de Freitas
- Mónica, Maria Filomena
- Nahodil, Lumir
- Nascentes, Antenor
- Neto, Adrião
- Neves, Orlando
- Nogueira, Rodrigo de Sá
- Nunes, José Joaquim
- Nóvoa, António
- Obermayer, Heinz
- Pacheco, João
- Palha, Tomás de Aquino Mourão Garcez
- Pamplona, Fernando de
- Paxton, John
- Peixoto, Afrânio
- Pereira, António das Neves
- Pereira, Augusto Xavier da Silva
- Pereira, Isidro, S.J.
- Pereira, J. M. Esteves
- Pereira, Maria Helena da Rocha
- Pfeffinger, Johann Friedrich
- Pinheiro, Eduardo
- Pinto, António Costa
- Pinto, Joaquim de Almeida
- Pinto, Pedro A.
- Pombo, Rocha
- Póvoas, Agostinho de Mendonça Falcão de Sampaio Coutinh...
- Ramalho, Américo da Costa
- Ramalho, António Joaquim da Costa
- Ramos, F. Silveira
- Real Academia de Medicina
- Reis, Carlos
- Reis, Neves
- Resende, André Lúcio, pseud.
- Revah, Israel Salvator
- Ribeiro, António
- Ribeiro, José Rodrigues
- Rodrigues, Cristina
- Rodrigues, Guilherme
- Rodrigues, Inácio Xavier de Sousa
- Rodrigues, José Feliciano
- Romeuf, Jean
- Romão, José
- Roussel, André
- Rubim, Brás da Costa
- Rónai, Paulo
- Salgado, Ana
- Salido, Maria do Carmo Henríquez
- Santana, Francisco
- Santos, António Ribeiro dos
- Santos, Maria Alice Moreira dos
- Saraiva, Cardeal
- Sauvy, Alfred
- Savater, Fernando
- Schifferes, Justus
- Schmidt-Radefeldt, Jürgen
- Silva, Ailson Guedes da
- Silva, António de Morais
- Silva, Domingos de Araújo e
- Silva, Euclides Carneiro da
- Silva, Eugénio
- Silva, Fernando Augusto da
- Silva, Fernando J. da
- Silva, Inocêncio Francisco da
- Silva, Sebastião Maria Aparício da
- Silveira, Ismar Chaves da
- Silvestre, João Paulo
- Simas, Filomena
- Simões, Guilherme Augusto
- Simões, Manuela
- Soares, António Joaquim de Macedo
- Soares, Ernesto
- Soares, Vicente Henrique Varela
- Sottomayor-Pizarro, José Augusto de
- Sousa, João de
- Souza, Judith Brito de Paiva e
- Speidel, Kurt
- Sá, Joaquim José da Costa e
- Séguier, Jaime de
- Taunay, Afonso de Escragnolle
- Tavani , Giuseppe
- Teixeira, Carlos
- Teschauer, Carlos
- Teyssier, Paul
- Thomasa-Sánchez, José
- Tinoco, Agostinho Gomes
- Torrinha, Francisco
- Trevisa, Rosana
- Távora, Luís Gonzaga de Lancastre e
- Valente, Manuel Alves
- Vandelli, Domingos
- Vasconcelos, Carolina Michaëlis de
- Vasconcelos, José Leite de
- Verdelho, Telmo
- Verney, Luís António
- Viana, Aniceto dos Reis Gonçalves
- Viana, Miguel José
- Vicente, José Francisco
- Vidigal, Mário
- Vilela, João Pedreira
- Villar, Mauro de Salles
- Viterbo, Joaquim de Santa Rosa de
- Viterbo, Sousa
- Vogt, Klaus
- Weiszflog, Walter
- Xavier, Maria Francisca
- Zieler, Gerhard
- Zúquete, Afonso Eduardo Martins
Notas:
Coordenção alfabética dos preceitos do novo código, leis complementares jurisprudência subsistente e esquemas processuais.